Acessibilidades
Símbolo de Acessibilidade na Web
A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A utilização deste símbolo demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade deste sítio em conformidade com a Resolução de Conselho de Ministros N.º 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.
Descrição do Símbolo
Um globo inclinado, com uma grelha sobreposta. Na sua superfície está recortado um buraco de fechadura.
Ligações de Enquadramento sobre Acessibilidade
Resolução do Conselho de 6 de Fevereiro de 2003 relativa à "e-Acessibilidade" - Melhorar o acesso das pessoas com deficiência à sociedade do conhecimento.
Parecer do Comité Económico e Social sobre a "Comunicação da Comissão ao Conselho, ao parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das regiões sobre eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo"
Resolução do Conselho de Ministros n.º 135/2002, DR nº268, I Série B de 20 de Novembro - Define o novo enquadramento institucional da actividade do governo em matéria de sociedade da informação, da inovação e do governo electrónico. - Acessibilidade
Despacho n.º 12 029/2002,delegação de competências. - Acessibilidade
Resolução do Conselho de 25 de Março de 2002 relativa ao Plano de Acção de 2002 eEuropa sobre a acessibilidade dos sítios Web e do seu conteúdo.
Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, de 25 de Setembro de 2001 - eEurope 2002: acessibilidade dos sítios Web públicos e do respectivo conteúdo.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/99, DR nº199, I Série B, de 26 de Agosto - Estabelece regras relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos conteúdos de organismos públicos na Internet. - Acessibilidade
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/99, DR nº199, I Série B, de 26 de Agosto - Iniciativa Nacional para os cidadãos com necessidades especiais na sociedade da Informação - documento orientador. - Acessibilidade
Acessibilidade.NET
Acesso - Acessibilidade a Cidadãos com Necessidades Especiais na Sociedade da Informação
Directivas para a acessibilidade do conteúdo da Web - 1.0, do W3C
Iniciativa para a acessibilidade da Web do W3C
ETK @ 2006-2008